Questão 44 — Ética no Serviço Público: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil Federal (Decreto n.º 1.171/1994)

Com base no Decreto n.º 1.171/1994 — Código de Ética Profissional do Serviço Público Civil do Poder Executivo Federal —, julgue os próximos itens.

A participação em programas de estudos relacionados ao desempenho da função pública constitui dever ético do servidor público.