Padrão de resposta da banca disponível
Marcos foi registrado como filho de seus avós maternos, tendo com eles convivido. No entanto, após a morte de seus avós, Marcos obteve êxito na descoberta da identidade de seu pai biológico e ajuizou a ação cabível para o reconhecimento do vínculo paterno. O juiz julgou improcedente o pedido de Marcos, sob o argumento de que o direito impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante em razão da preexistência de registro de nascimento e da prevalência da paternidade responsável e da afetividade.
Com base na situação hipotética apresentada, discorra sobre a decisão exarada pelo juiz em face do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Em seu texto, aborde, necessariamente, os critérios de afetividade e de paternidade responsável considerados prevalentes pelo juiz.
Com base na situação hipotética apresentada, discorra sobre a decisão exarada pelo juiz em face do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Em seu texto, aborde, necessariamente, os critérios de afetividade e de paternidade responsável considerados prevalentes pelo juiz.
Valores impressos no comando: decisão do juiz em face do entendimento do STF — 5,20 pontos; critério de afetividade — 5,00 pontos; critério de paternidade responsável — 5,00 pontos (total 15,20). Pontuação (instrução geral do caderno): em cada questão, 4,00 pontos para o domínio da modalidade escrita e 16,00 pontos para o domínio do conteúdo, dos quais 0,80 ponto para apresentação e estrutura textual. Os pontos dos itens são os valores impressos (total 15,20). Extensão máxima: 30 linhas.