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Cebraspe · Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) 2023

Questão 181 — Direito Sanitário: Reforma Psiquiátrica — Lei n.º 10.216/2001

Direito Sanitário Reforma Psiquiátrica — Lei n.º 10.216/2001

Cebraspe 2023 Superior

Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) · Promotor de Justiça Substituto

Gabarito disponível

Julgue os itens a seguir, que dizem respeito a ações afirmativas, à saúde e a direitos da pessoa idosa.

A Reforma Psiquiátrica Brasileira, realizada pela Lei Antimanicomial — Lei n.º 10.216/2001, promoveu o fechamento gradual de manicômios e hospícios, os quais foram substituídos pelos centros de atenção psicossocial (CAPS), que são espaços de acolhimento de pacientes com transtornos mentais em tratamento não hospitalar.
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Gabarito: Errado

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — 808_MPSC_PROMOTOR_002_01