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Disciplina

Questões de Direito Sanitário

O banco tem 14 questões de Direito Sanitário de 2023 a 2025, 13 com gabarito encontrado nos documentos oficiais. Assuntos mais cobrados: Direito Sanitário e Direito à Saúde, Fornecimento de Medicamentos — Jurisprudência do STF, Infrações Sanitárias (Lei n.º 6.437/1977), Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990) e Poder de Polícia Sanitária. Bancas: Cebraspe.

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Questões

  1. Questão 108 — Sigilo sobre a Condição de Pessoas com HIV, Hepatites Crônicas, Hanseníase e Tuberculose — Lei n.º 14.289/2022

    Direito Sanitário · Cebraspe · Ministério da Previdência Social (MPS) 2025 · Perito Médico Federal Gabarito disponível

  2. Questão 17 — Poder de Polícia Sanitária

    Direito Sanitário · Cebraspe · Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) 2025 · Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária Gabarito disponível

  3. Questão 16 — Infrações Sanitárias (Lei n.º 6.437/1977)

    Direito Sanitário · Cebraspe · Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) 2025 · Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária Gabarito disponível

  4. Questão 19 — Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990)

    Direito Sanitário · Cebraspe · Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN) 2024 · Procurador do Estado do Rio Grande do Norte de 3ª Classe Gabarito disponível

  5. Questão 98 — Fornecimento de Medicamentos — Jurisprudência do STF

    Direito Sanitário · Cebraspe · Procuradoria-Geral do Estado do Paraná 2024 · Procurador do Estado do Paraná Anulada

  6. Questão 94 — Sistema Único de Saúde — Legislação

    Direito Sanitário · Cebraspe · Procuradoria-Geral do Estado do Paraná 2024 · Procurador do Estado do Paraná Gabarito disponível

  7. Questão 21 — Direito Sanitário e Direito à Saúde

    Direito Sanitário · Cebraspe · Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) 2024 · Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária Gabarito disponível

  8. Questão 20 — Direito Sanitário e Direito à Saúde

    Direito Sanitário · Cebraspe · Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) 2024 · Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária Gabarito disponível

  9. Questão 31 — Saúde na Constituição Federal de 1988

    Direito Sanitário · Cebraspe · Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) 2024 · Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária (todos os cargos) Gabarito disponível

  10. Questão 30 — Responsabilidade Solidária dos Entes Federativos na Saúde

    Direito Sanitário · Cebraspe · Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) 2024 · Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária (todos os cargos) Gabarito disponível

  11. Questão 183 — Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio

    Direito Sanitário · Cebraspe · Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) 2023 · Promotor de Justiça Substituto Gabarito disponível

  12. Questão 181 — Reforma Psiquiátrica — Lei n.º 10.216/2001

    Direito Sanitário · Cebraspe · Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) 2023 · Promotor de Justiça Substituto Gabarito disponível

  13. Questão 180 — Sistema Único de Saúde (SUS) — Universalidade

    Direito Sanitário · Cebraspe · Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) 2023 · Promotor de Justiça Substituto Gabarito disponível

  14. Questão 179 — Presença de Doulas no Parto (Legislação Estadual de Santa Catarina)

    Direito Sanitário · Cebraspe · Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) 2023 · Promotor de Justiça Substituto Gabarito disponível