Questão 86 — Contraditório — Vedação à Decisão Surpresa (Direito Processual Civil) — Cebraspe · Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) 2024

Direito Processual Civil Contraditório — Vedação à Decisão Surpresa

Cebraspe 2024 Superior

Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) · Delegado de Polícia

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Segundo o Superior Tribunal de Justiça, impõe-se aos juízes o dever de facultar prévia manifestação dos sujeitos processuais a respeito de elementos a serem considerados pelo órgão julgador. Tal exigência aplica-se

Selecione uma alternativa A) unicamente em caso de elementos jurídicos e matérias necessariamente ordem pública e cognoscíveis de ofício. B) unicamente em caso de elementos fáticos e matérias necessariamente de ordem pública e cognoscíveis de ofício. C) em caso de elementos fáticos e jurídicos, tratando-se ou não de matérias de ordem pública e cognoscíveis de ofício. D) unicamente em caso de elementos jurídicos e matérias necessariamente não de ordem pública ou não cognoscíveis de ofício. E) unicamente em caso de elementos fáticos e matérias necessariamente não de ordem pública ou não cognoscíveis de ofício.