Questão 64 — Negócio Jurídico — Reserva Mental (Direito Civil) — Cebraspe · Procuradoria-Geral do Estado do Pará 2023

Direito Civil Negócio Jurídico — Reserva Mental

Cebraspe 2023 Superior

Procuradoria-Geral do Estado do Pará · Procurador do Estado do Pará · Caderno 885001_01

Questão anulada

Assinale a opção correta em relação à reserva mental.

Selecione uma alternativa A) Há na reserva mental uma dissonância entre a vontade externa e a vontade declarada, sendo considerada ilícita a reserva mental feita com a intenção de prejudicar. B) A reserva mental difere da restrição mental porque nesta o negócio jurídico contém declaração não verdadeira. C) O Código Civil equipara os efeitos da reserva mental aos da simulação. D) O negócio jurídico celebrado com reserva mental será nulo se dela resultar prejuízo ao destinatário da vontade declarada. E) A chamada reserva mental inocente é válida e eficaz.