Prova PGE/PA 2023 — XXII Concurso — Procurador do Estado do Pará — Prova Objetiva (P1)

Questões da prova

1. Questão 1 — Poder Constituinte e Classificação das Constituições

   Direito Constitucional Gabarito disponível

2. Questão 2 — Direitos e Garantias Fundamentais

   Direito Constitucional Gabarito disponível

3. Questão 3 — Ações Constitucionais

   Direito Constitucional Gabarito disponível

4. Questão 4 — Controle de Constitucionalidade e Mutação Constitucional

   Direito Constitucional Gabarito disponível

5. Questão 5 — Direitos Sociais

   Direito Constitucional Gabarito disponível

6. Questão 6 — Organização do Estado

   Direito Constitucional Gabarito disponível

7. Questão 7 — Advocacia Pública

   Direito Constitucional Gabarito disponível

8. Questão 8 — Supremacia, Interpretação e Controle de Constitucionalidade

   Direito Constitucional Gabarito disponível

9. Questão 9 — Controle de Constitucionalidade

   Direito Constitucional Anulada

10. Questão 10 — Controle de Constitucionalidade

    Direito Constitucional Gabarito disponível

11. Questão 11 — Sistema Tributário Nacional

    Direito Tributário Gabarito disponível

12. Questão 12 — Constituição do Estado do Pará

    Direito Constitucional Gabarito disponível

13. Questão 13 — Licitações — Lei n.º 14.133/2021

    Direito Administrativo Gabarito disponível

14. Questão 14 — Servidores Públicos

    Direito Administrativo Gabarito disponível

15. Questão 15 — Lei de Acesso à Informação

    Direito Administrativo Gabarito disponível

16. Questão 16 — Processo Administrativo Estadual

    Direito Administrativo Gabarito disponível

17. Questão 17 — Processo Administrativo Disciplinar

    Direito Administrativo Gabarito disponível

18. Questão 18 — Organizações Sociais

    Direito Administrativo Anulada

19. Questão 19 — Lei de Acesso à Informação

    Direito Administrativo Gabarito disponível

20. Questão 20 — Licitações — Diálogo Competitivo

    Direito Administrativo Gabarito disponível

21. Questão 21 — Concessões e Parcerias Público-Privadas

    Direito Administrativo Gabarito disponível

22. Questão 22 — Sanções Administrativas em Contratos

    Direito Administrativo Gabarito disponível

23. Questão 23 — Intervenção do Estado na Propriedade

    Direito Administrativo Gabarito disponível

24. Questão 24 — Atos Administrativos — Discricionariedade

    Direito Administrativo Gabarito disponível

25. Questão 25 — Processo Administrativo Tributário

    Direito Tributário Gabarito disponível

26. Questão 26 — Obrigação Tributária e Crédito Tributário

    Direito Tributário Gabarito disponível

27. Questão 27 — Crédito Tributário

    Direito Tributário Gabarito disponível

28. Questão 28 — Processo Judicial Tributário

    Direito Tributário Gabarito disponível

29. Questão 29 — Processo Judicial Tributário

    Direito Tributário Gabarito disponível

30. Questão 30 — ICMS

    Direito Tributário Gabarito disponível

31. Questão 31 — IPVA

    Direito Tributário Gabarito disponível

32. Questão 32 — Taxas

    Direito Tributário Gabarito disponível

33. Questão 33 — Transação Tributária

    Direito Tributário Gabarito disponível

34. Questão 34 — ICMS

    Direito Tributário Gabarito disponível

35. Questão 35 — ICMS

    Direito Tributário Gabarito disponível

36. Questão 36 — Fiscalização Tributária e Sigilo Fiscal

    Direito Tributário Gabarito disponível

37. Questão 37 — Sociedades Anônimas

    Direito Empresarial Gabarito disponível

38. Questão 38 — Títulos de Crédito — Cheque

    Direito Empresarial Anulada

39. Questão 39 — Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores

    Direito do Consumidor Gabarito disponível

40. Questão 40 — Defesa do Consumidor em Juízo

    Direito do Consumidor Gabarito disponível

41. Questão 41 — Pequena Propriedade Rural

    Direito Agrário Gabarito disponível

42. Questão 42 — Terras Devolutas e Regularização Fundiária

    Direito Agrário Gabarito disponível

43. Questão 43 — Bens da União

    Direito Agrário Gabarito disponível

44. Questão 44 — Regularização Fundiária Urbana

    Direito Urbanístico Gabarito disponível

45. Questão 45 — Varas Agrárias

    Direito Agrário Gabarito disponível

46. Questão 46 — Função Social da Propriedade Rural

    Direito Agrário Gabarito disponível

47. Questão 47 — Política Urbana

    Direito Urbanístico Gabarito disponível

48. Questão 48 — Territórios Quilombolas

    Direito Agrário Gabarito disponível

49. Questão 49 — Teoria Geral do Processo

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

50. Questão 50 — Normas Fundamentais do Processo Civil

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

51. Questão 51 — Métodos Adequados de Solução de Conflitos

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

52. Questão 52 — Cooperação Judiciária Nacional

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

53. Questão 53 — Intervenção de Terceiros

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

54. Questão 54 — Tutela Provisória

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

55. Questão 55 — Saneamento e Organização do Processo

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

56. Questão 56 — Fazenda Pública em Juízo

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

57. Questão 57 — Recursos

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

58. Questão 58 — Processo Coletivo

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

59. Questão 59 — Processos Estruturais

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

60. Questão 60 — Precedentes Judiciais

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

61. Questão 61 — Locação de Imóveis Urbanos — Garantias Locatícias

    Direito Civil Gabarito disponível

62. Questão 62 — Direitos da Personalidade

    Direito Civil Gabarito disponível

63. Questão 63 — Negócio Jurídico — Conversão Substancial

    Direito Civil Gabarito disponível

64. Questão 64 — Negócio Jurídico — Reserva Mental

    Direito Civil Anulada

65. Questão 65 — Tutela Externa do Crédito

    Direito Civil Gabarito disponível

66. Questão 66 — Exceção de Inseguridade

    Direito Civil Gabarito disponível

67. Questão 67 — Direito das Sucessões

    Direito Civil Gabarito disponível

68. Questão 68 — Registros Públicos — Procedimento de Dúvida

    Direito Civil Gabarito disponível

69. Questão 69 — Política Minerária do Estado do Pará

    Direito Minerário Gabarito disponível

70. Questão 70 — Atividade Minerária e Política Estadual do Meio Ambiente

    Direito Ambiental Gabarito disponível

71. Questão 71 — Política Estadual sobre Mudanças Climáticas

    Direito Ambiental Gabarito disponível

72. Questão 72 — Proteção aos Animais

    Direito Ambiental Gabarito disponível

73. Questão 73 — Crimes Ambientais

    Direito Ambiental Gabarito disponível

74. Questão 74 — Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)

    Direito Ambiental Gabarito disponível

75. Questão 75 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação

    Direito Ambiental Gabarito disponível

76. Questão 76 — Política Nacional de Recursos Hídricos

    Direito Ambiental Gabarito disponível

77. Questão 77 — Patrimônio Cultural

    Direito Ambiental Gabarito disponível

78. Questão 78 — Competência Comum Ambiental — LC n.º 140/2011

    Direito Ambiental Gabarito disponível

79. Questão 79 — Lei de Responsabilidade Fiscal — Despesa com Pessoal

    Direito Financeiro Gabarito disponível

80. Questão 80 — Plano Plurianual

    Direito Financeiro Gabarito disponível

81. Questão 81 — Atividade Financeira do Estado

    Direito Financeiro Gabarito disponível

82. Questão 82 — Controle Interno e Externo

    Direito Financeiro Gabarito disponível

83. Questão 83 — Dissídio Coletivo

    Direito Processual do Trabalho Gabarito disponível

84. Questão 84 — Negociação Coletiva

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

85. Questão 85 — Litisconsórcio — Terceirização

    Direito Processual do Trabalho Gabarito disponível

86. Questão 86 — Execução contra a Fazenda Pública

    Direito Processual do Trabalho Gabarito disponível

87. Questão 87 — Repouso Semanal Remunerado

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

88. Questão 88 — Férias

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

89. Questão 89 — Procedimento Sumaríssimo

    Direito Processual do Trabalho Gabarito disponível

90. Questão 90 — Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

    Direito Processual do Trabalho Gabarito disponível

91. Questão 91 — Súmulas do STJ em Matéria Penal

    Direito Penal Gabarito disponível

92. Questão 92 — Crimes Resultantes de Preconceito

    Direito Penal Gabarito disponível

93. Questão 93 — Transação Penal

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

94. Questão 94 — Arquivamento do Inquérito Policial

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

95. Questão 95 — Teoria dos Direitos Humanos

    Direitos Humanos Gabarito disponível

96. Questão 96 — Sistema Global de Proteção

    Direitos Humanos Gabarito disponível

97. Questão 97 — Sistema Interamericano de Direitos Humanos

    Direitos Humanos Gabarito disponível

98. Questão 98 — Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais

    Direitos Humanos Gabarito disponível

99. Questão 99 — Supervisão Internacional — Estado Brasileiro

    Direitos Humanos Gabarito disponível

100. Questão 100 — Orientação Sexual e Identidade de Gênero

     Direitos Humanos Gabarito disponível

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