Questão 28 — Obrigação de Dar Coisa Certa — Melhoramentos e Acrescidos (Direito Civil) — Cebraspe · Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN) 2024

Direito Civil Obrigação de Dar Coisa Certa — Melhoramentos e Acrescidos

Cebraspe 2024 Superior

Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN) · Procurador do Estado do Rio Grande do Norte de 3ª Classe

Gabarito disponível

José, proprietário de uma vaca, vendeu-a a Joaquim. O contrato de compra e venda foi celebrado em 2023 e José deveria receber de Joaquim a quantia de R$ 3.000,00 no momento da entrega do semovente, convencionada para dois meses após a celebração do contrato. No intervalo de tempo entre a celebração do contrato e a entrega do semovente, para surpresa de Joaquim, a vaca pariu dois bezerros.
Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Civil,

Selecione uma alternativa A) o contrato será considerado nulo. B) os bezerros pertencem a José. C) deverá ser feito um sorteio para definir quem ficará com os bezerros. D) os bezerros pertencem a Joaquim. E) um bezerro pertence a José e o outro, a Joaquim.