Prova PGE/RN — 6º Concurso para Procurador do Estado do Rio Grande do Norte de 3ª Classe (Edital n.º 1/2023) — Prova Objetiva (P1)

Questões da prova

1. Questão 1 — Repartição de Competências Legislativas

   Direito Constitucional Gabarito disponível

2. Questão 2 — Tribunal de Contas da União — Composição

   Direito Constitucional Gabarito disponível

3. Questão 3 — Tribunais de Contas — Registro de Aposentadorias e Pensões

   Direito Constitucional Gabarito disponível

4. Questão 4 — Intervenção Estadual nos Municípios

   Direito Constitucional Gabarito disponível

5. Questão 5 — Ordem Social — Saúde

   Direito Constitucional Gabarito disponível

6. Questão 6 — Ordem Social — Educação

   Direito Constitucional Gabarito disponível

7. Questão 7 — Constituição do Estado do Rio Grande do Norte — Perda do Mandato Parlamentar

   Direito Constitucional Anulada

8. Questão 8 — Constituição do Estado do Rio Grande do Norte — Municípios

   Direito Constitucional Gabarito disponível

9. Questão 9 — Igualdade Racial — Racismo Institucional

   Direitos Humanos Gabarito disponível

10. Questão 10 — Recurso Especial — Relevância da Questão de Direito Federal

    Direito Constitucional Gabarito disponível

11. Questão 11 — Princípios da Administração Pública — Razoabilidade

    Direito Administrativo Gabarito disponível

12. Questão 12 — Atos Administrativos — Atributos

    Direito Administrativo Gabarito disponível

13. Questão 13 — Processo Administrativo Disciplinar — Sindicância

    Direito Administrativo Gabarito disponível

14. Questão 14 — Parcerias com Organizações da Sociedade Civil

    Direito Administrativo Gabarito disponível

15. Questão 15 — Direitos dos Usuários de Serviços Públicos (Lei n.º 13.460/2017)

    Direito Administrativo Gabarito disponível

16. Questão 16 — Defesa da Concorrência

    Direito Econômico Gabarito disponível

17. Questão 17 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

    Direito Administrativo Gabarito disponível

18. Questão 18 — Nepotismo e Lei de Acesso à Informação

    Direito Administrativo Gabarito disponível

19. Questão 19 — Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990)

    Direito Sanitário Gabarito disponível

20. Questão 20 — Advocacia Pública — Lei Orgânica da PGE/RN

    Direito Administrativo Gabarito disponível

21. Questão 21 — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

    Direito Civil Gabarito disponível

22. Questão 22 — Capacidade Civil

    Direito Civil Gabarito disponível

23. Questão 23 — Desconsideração da Personalidade Jurídica

    Direito Civil Gabarito disponível

24. Questão 24 — Bens Acessórios — Pertenças

    Direito Civil Gabarito disponível

25. Questão 25 — Cessão de Crédito

    Direito Civil Gabarito disponível

26. Questão 26 — Contrato Preliminar

    Direito Civil Gabarito disponível

27. Questão 27 — Lugar do Pagamento

    Direito Civil Gabarito disponível

28. Questão 28 — Obrigação de Dar Coisa Certa — Melhoramentos e Acrescidos

    Direito Civil Gabarito disponível

29. Questão 29 — Responsabilidade Civil — Estado de Necessidade

    Direito Civil Gabarito disponível

30. Questão 30 — Responsabilidade Civil — Independência entre as Esferas Cível e Criminal

    Direito Civil Gabarito disponível

31. Questão 31 — Princípio da Não Surpresa (Contraditório)

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

32. Questão 32 — Competência

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

33. Questão 33 — Tutela Provisória contra o Poder Público e Execução contra a Fazenda Pública

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

34. Questão 34 — Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

    Direito Processual Civil Anulada

35. Questão 35 — Ação Rescisória e Coisa Julgada

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

36. Questão 36 — Suspensão de Liminar e de Sentença

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

37. Questão 37 — Recursos

    Direito Processual Civil Anulada

38. Questão 38 — Execução e Cumprimento de Sentença

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

39. Questão 39 — Ação Rescisória e Coisa Julgada

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

40. Questão 40 — Suspensão de Liminar e de Sentença

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

41. Questão 41 — Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

    Direito Ambiental Gabarito disponível

42. Questão 42 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)

    Direito Ambiental Gabarito disponível

43. Questão 43 — Política Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte

    Direito Ambiental Gabarito disponível

44. Questão 44 — Política Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte

    Direito Ambiental Gabarito disponível

45. Questão 45 — Política Estadual de Saneamento Básico do Rio Grande do Norte

    Direito Ambiental Gabarito disponível

46. Questão 46 — Gestão de Florestas Públicas — Concessão Florestal

    Direito Ambiental Gabarito disponível

47. Questão 47 — Código Florestal — Área Urbana Consolidada

    Direito Ambiental Anulada

48. Questão 48 — Povos e Comunidades Tradicionais

    Direito Ambiental Gabarito disponível

49. Questão 49 — Crimes Ambientais

    Direito Ambiental Gabarito disponível

50. Questão 50 — Competência Comum em Matéria Ambiental (LC n.º 140/2011)

    Direito Ambiental Gabarito disponível

51. Questão 51 — Proteção do Trabalho da Mulher e Negociação Coletiva

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

52. Questão 52 — Contrato Individual de Trabalho

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

53. Questão 53 — Repouso Semanal Remunerado — Reflexos das Horas Extras

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

54. Questão 54 — Férias

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

55. Questão 55 — Arquivamento da Reclamação Trabalhista e Prescrição

    Direito Processual do Trabalho Gabarito disponível

56. Questão 56 — Tutela Provisória e Mandado de Segurança

    Direito Processual do Trabalho Gabarito disponível

57. Questão 57 — Prerrogativas da Fazenda Pública

    Direito Processual do Trabalho Gabarito disponível

58. Questão 58 — Recursos Trabalhistas

    Direito Processual do Trabalho Gabarito disponível

59. Questão 59 — Recurso de Revista

    Direito Processual do Trabalho Gabarito disponível

60. Questão 60 — Princípio da Insignificância — Crimes Tributários

    Direito Penal Anulada

61. Questão 61 — Arrependimento Posterior

    Direito Penal Gabarito disponível

62. Questão 62 — Efeitos da Condenação

    Direito Penal Gabarito disponível

63. Questão 63 — Prescrição da Pretensão Executória

    Direito Penal Gabarito disponível

64. Questão 64 — Extorsão Mediante Sequestro — Delação Premiada

    Direito Penal Gabarito disponível

65. Questão 65 — Penas Restritivas de Direitos — Substituição

    Direito Penal Anulada

66. Questão 66 — Crimes contra a Administração Pública

    Direito Penal Gabarito disponível

67. Questão 67 — Crimes Ambientais

    Direito Ambiental Gabarito disponível

68. Questão 68 — Abuso de Autoridade

    Direito Penal Gabarito disponível

69. Questão 69 — Inquérito Policial e Ação Penal

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

70. Questão 70 — Finanças Públicas na Constituição Federal

    Direito Financeiro Gabarito disponível

71. Questão 71 — Receitas Públicas — Classificação

    Direito Financeiro Gabarito disponível

72. Questão 72 — Transferências Voluntárias

    Direito Financeiro Gabarito disponível

73. Questão 73 — Dívida Pública

    Direito Financeiro Gabarito disponível

74. Questão 74 — Programação Financeira e Execução Orçamentária

    Direito Financeiro Gabarito disponível

75. Questão 75 — Lei de Responsabilidade Fiscal — Restrições em Final de Mandato

    Direito Financeiro Gabarito disponível

76. Questão 76 — Precatórios

    Direito Financeiro Gabarito disponível

77. Questão 77 — Despesa Pública — Estágios

    Direito Financeiro Gabarito disponível

78. Questão 78 — Operações de Crédito

    Direito Financeiro Gabarito disponível

79. Questão 79 — Leis Orçamentárias

    Direito Financeiro Gabarito disponível

80. Questão 80 — Sistema Tributário Nacional — Disposições Constitucionais

    Direito Tributário Gabarito disponível

81. Questão 81 — Imunidade Tributária Recíproca

    Direito Tributário Gabarito disponível

82. Questão 82 — ICMS — Benefícios Fiscais

    Direito Tributário Gabarito disponível

83. Questão 83 — ICMS — Legislação do Rio Grande do Norte

    Direito Tributário Anulada

84. Questão 84 — ITCD — Legislação do Rio Grande do Norte

    Direito Tributário Gabarito disponível

85. Questão 85 — Princípio da Insignificância — Crimes Tributários

    Direito Penal Gabarito disponível

86. Questão 86 — ICMS — Convênios do CONFAZ

    Direito Tributário Gabarito disponível

87. Questão 87 — Responsabilidade Tributária — Redirecionamento da Execução Fiscal

    Direito Tributário Gabarito disponível

88. Questão 88 — Norma Geral Antielisiva

    Direito Tributário Gabarito disponível

89. Questão 89 — ICMS — Legislação do Rio Grande do Norte

    Direito Tributário Gabarito disponível

90. Questão 90 — Sanções Políticas — Apreensão de Mercadorias

    Direito Tributário Gabarito disponível

91. Questão 91 — Seguridade Social na Constituição Federal

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

92. Questão 92 — Regime Geral de Previdência Social — Regras Constitucionais

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

93. Questão 93 — Beneficiários do RGPS

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

94. Questão 94 — Prescrição e Decadência

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

95. Questão 95 — Benefícios do RGPS — Disposições Gerais

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

96. Questão 96 — Regime Próprio de Previdência Social (EC n.º 103/2019)

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

97. Questão 97 — Previdência Complementar

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

98. Questão 98 — Contagem Recíproca do Tempo de Contribuição

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

99. Questão 99 — Regime Próprio de Previdência Social (EC n.º 103/2019)

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

100. Questão 100 — Conversão de Tempo Especial em Comum — Servidor Público

     Direito Previdenciário Gabarito disponível

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