Questão anulada
No que diz respeito às assembleias nacionais constituintes, à rigidez constitucional, ao direito constitucional intertemporal e à mutação constitucional, julgue os seguintes itens.
O ativismo judicial pode ser fonte ilegítima de mutação constitucional.
O ativismo judicial pode ser fonte ilegítima de mutação constitucional.