Questão 74 — Direitos Reais — Servidões (Direito Civil) — Cebraspe · Procuradoria-Geral do Município de Natal/RN 2023

Direito Civil Direitos Reais — Servidões

Cebraspe 2023 Superior

Procuradoria-Geral do Município de Natal/RN · Procurador do Município

Gabarito disponível

Nos termos estabelecidos no Código Civil, a servidão

Selecione uma alternativa A) pode ser removida de um local para outro. B) inadmite a renúncia pelo titular. C) pode ampliar-se a fim diverso do que fora constituída. D) constitui-se pelo uso contínuo. E) agrava o encargo ao prédio serviente.

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Gabarito: A

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — página 1