Questão 46 — Teoria da Imprevisão (Direito Civil) — Cebraspe · Procuradoria-Geral do Município de São Paulo 2023

Direito Civil Teoria da Imprevisão

Cebraspe 2023 Superior

Procuradoria-Geral do Município de São Paulo · Procurador do Município de São Paulo

Gabarito disponível

De acordo com o STJ, constitui requisito para a aplicação da teoria da imprevisão

Selecione uma alternativa A) a inimputabilidade da excessiva onerosidade da prestação ao lesado. B) a ocorrência de contratos de execução continuada ou diferida. C) a desproporção manifesta entre o valor da prestação devida e o do momento de sua execução. D) a superveniência de acontecimento extraordinário e imprevisível. E) o fato de a prestação tornar-se excessivamente onerosa para uma das partes.