Questão 43 — ECA — Conceito de Criança e Adolescente (Direito da Criança e do Adolescente) — Cebraspe · Prefeitura Municipal de Camaçari/BA 2024

Direito da Criança e do Adolescente ECA — Conceito de Criança e Adolescente

Cebraspe 2024 Superior

Prefeitura Municipal de Camaçari/BA · Assistente Social · Caderno 891_PREF_CAMACARI_001_01

Gabarito disponível

Conforme a legislação brasileira, é considerado

Selecione uma alternativa A) criança o indivíduo com até quinze anos de idade completos. B) adolescente o indivíduo entre os dez e os quatorze anos de idade. C) criança o indivíduo com até doze anos de idade incompletos. D) criança o indivíduo a partir dos dezesseis anos incompletos. E) adolescente o indivíduo entre os onze anos de idade completos e os dezoito anos de idade incompletos.