Gabarito disponível
Participação e controle social no SUS (Lei 8.142/1990).
O Conselho de Saúde é um órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo. Ele atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
Análise das alternativas
A) As conferências avaliam a situação de saúde e propõem diretrizes; o controle da execução cabe ao conselho. B) O governo participa dos conselhos, que têm composição de governo, prestadores, profissionais e usuários. C) A paridade é dos usuários, que têm 50% das vagas, em relação ao conjunto dos demais segmentos. D) As conferências ocorrem a cada quatro anos.
Referência: Lei 8.142/1990, art. 1º.
Resolução comentada do VaiConcursos.