Gabarito disponível
Com referência à organização do SUS, assinale a opção correta.
Organização do SUS na Lei 8.080/1990.
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena integra o SUS, nos termos da Lei 8.080/1990 (Título V, introduzido pela Lei 9.836/1999).
Análise das alternativas
A) O SUS é formado pelos serviços públicos; os privados participam de forma complementar. B) A proposta orçamentária do SUS é elaborada de forma ascendente, com participação das três esferas. C) As instituições públicas de produção de medicamentos, como a Fiocruz, integram o campo de atuação do SUS. D) As instituições de ensino apenas colaboram com o SUS na formação de recursos humanos; a lei não as inclui no sistema.
Referência: Lei 8.080/1990, arts. 4º e 19-A a 19-H.
Resolução comentada do VaiConcursos.