Gabarito disponível
Pedro, como forma de pagamento de uma dívida, comprometeu-se a entregar a Fátima um cachorro. Contudo, Pedro apegou-se ao animal e ofereceu a Fátima, em substituição à prestação, uma joia que recebeu de herança. A credora Fátima consentiu em receber a joia.
Nessa situação hipotética, considerando-se o direito obrigacional, ocorreu a
Nessa situação hipotética, considerando-se o direito obrigacional, ocorreu a