Questão 41 — Sistema de Planejamento e Gestão Urbana (Direito Urbanístico) — Cebraspe · Prefeitura Municipal de Camaçari 2024

Direito Urbanístico Sistema de Planejamento e Gestão Urbana

Cebraspe 2024

Prefeitura Municipal de Camaçari · Fiscal do Uso do Solo e Meio Ambiente · Caderno 891_PREF_CAMACARI_050_01

Questão anulada

No Sistema de Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Urbano e da Qualidade Ambienta de Camaçari, a Secretaria de Planejamento, Urbanismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento da Gestão é responsável por

Selecione uma alternativa A) implementar a política e as diretrizes fixadas para o meio ambiente e o desenvolvimento urbano. B) propor diretrizes gerais para a implementação da política de meio ambiente e acompanhar a sua execução. C) propor e deliberar sobre questões urbanas e ambientais, nos termos das leis específicas. D) contribuir para a execução da política de desenvolvimento urbano e qualificação ambiental do município por meio da elaboração de planos, programas, projetos e ações. E) propor diretrizes gerais para a implementação da política de desenvolvimento urbano e acompanhar a implementação do plano diretor.