Questão 25 — LDB — Organização da Educação Básica (Legislação Educacional) — Cebraspe · Município de Joinville/SC — Secretaria da Educação 2024

Legislação Educacional LDB — Organização da Educação Básica

Cebraspe 2024

Município de Joinville/SC — Secretaria da Educação · Cargos 14 e 15 — Conhecimentos Básicos · Caderno 926_PREF_JOINVILLE_CB2_01

Gabarito disponível

A respeito da educação básica, assinale a opção correta, considerando as disposições da LDB.

Selecione uma alternativa A) Os estudos de recuperação obrigatórios deverão ser realizados ao término do período letivo, conforme regulamento federal próprio. B) O controle da frequência escolar fica exclusivamente a cargo dos sistemas de ensino, conforme normas gerais expedidas. C) Os ensinos fundamental e médio devem ter carga horária anual mínima de novecentas horas. D) A educação básica poderá ser organizada em classes ou turmas com alunos de séries distintas, mas de níveis equivalentes, para o ensino de língua estrangeira. E) A possibilidade de organização da educação básica em alternância regular de períodos de estudos depende das competências adquiridas pelos estudantes.