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Disciplina

Questões de Legislação Educacional

O banco tem 160 questões de Legislação Educacional de 2020 a 2026, 156 com gabarito encontrado nos documentos oficiais. Assuntos mais cobrados: LDB — Educação Especial, Educação a Distância — Deliberação CEE-SP n.º 170/2019, LDB — Categorias Administrativas das Instituições de Ensino, Constituição Federal — Financiamento da Educação (Fundeb) e Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica — Formação dos Profissionais da Educação. Bancas: Fundação VUNESP, Cebraspe e Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM).

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Questões – página 1 de 8

  1. Questão 30 — Plano Estadual de Educação de Sergipe — Educação Inclusiva

    Legislação Educacional · Cebraspe · Secretaria de Estado da Educação de Sergipe (SEED/SE) 2026 · Professor de Educação Básica (todos os cargos) — Conhecimentos Pedagógicos Gabarito disponível

  2. Questão 29 — Plano Estadual de Educação de Sergipe

    Legislação Educacional · Cebraspe · Secretaria de Estado da Educação de Sergipe (SEED/SE) 2026 · Professor de Educação Básica (todos os cargos) — Conhecimentos Pedagógicos Gabarito disponível

  3. Questão 28 — Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio

    Legislação Educacional · Cebraspe · Secretaria de Estado da Educação de Sergipe (SEED/SE) 2026 · Professor de Educação Básica (todos os cargos) — Conhecimentos Pedagógicos Gabarito disponível

  4. Questão 26 — Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais

    Legislação Educacional · Cebraspe · Secretaria de Estado da Educação de Sergipe (SEED/SE) 2026 · Professor de Educação Básica (todos os cargos) — Conhecimentos Pedagógicos Gabarito disponível

  5. Questão 25 — Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos

    Legislação Educacional · Cebraspe · Secretaria de Estado da Educação de Sergipe (SEED/SE) 2026 · Professor de Educação Básica (todos os cargos) — Conhecimentos Pedagógicos Gabarito disponível

  6. Questão 24 — Educação Especial e Inclusiva — Fundamentos Legais

    Legislação Educacional · Cebraspe · Secretaria de Estado da Educação de Sergipe (SEED/SE) 2026 · Professor de Educação Básica (todos os cargos) — Conhecimentos Pedagógicos Gabarito disponível

  7. Questão 57 — Decreto n.º 5.626/2005

    Legislação Educacional · Cebraspe · Secretaria de Estado da Educação de Sergipe (SEED/SE) 2026 · Professor de Educação Básica – Área de Atuação: Grupo III – Educação Especial – Disciplina: Libras Gabarito disponível

  8. Questão 43 — Lei n.º 12.319/2010 (Profissão de Tradutor e Intérprete de Libras)

    Legislação Educacional · Cebraspe · Secretaria de Estado da Educação de Sergipe (SEED/SE) 2026 · Professor de Educação Básica – Área de Atuação: Grupo III – Educação Especial – Disciplina: Libras Gabarito disponível

  9. Questão 42 — Decreto n.º 5.626/2005

    Legislação Educacional · Cebraspe · Secretaria de Estado da Educação de Sergipe (SEED/SE) 2026 · Professor de Educação Básica – Área de Atuação: Grupo III – Educação Especial – Disciplina: Libras Gabarito disponível

  10. Questão 41 — Lei n.º 10.436/2002 (Lei da Libras)

    Legislação Educacional · Cebraspe · Secretaria de Estado da Educação de Sergipe (SEED/SE) 2026 · Professor de Educação Básica – Área de Atuação: Grupo III – Educação Especial – Disciplina: Libras Gabarito disponível

  11. Questão 51 — LDB (Lei n.º 9.394/1996) — Ensino Religioso

    Legislação Educacional · Cebraspe · Secretaria de Estado da Educação de Sergipe (SEED/SE) 2026 · Professor de Educação Básica – Área de Atuação: Grupo I – Ensino Fundamental e Ensino Médio – Disciplina: Ensino Religi… Gabarito disponível

  12. Questão 25 — LDB — Incumbências da União

    Legislação Educacional · Cebraspe · Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP) 2025 · Supervisor Pedagógico — Todas as Áreas de Atuação Anulada

  13. Questão 24 — LDB — Dever do Estado com a Educação Escolar

    Legislação Educacional · Cebraspe · Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP) 2025 · Supervisor Pedagógico — Todas as Áreas de Atuação Gabarito disponível

  14. Questão discursiva 4 — Políticas Educacionais — LDB, PNE, BNCC e DCNs na Formação Docente (PPC de Pedagogia em EaD)

    Legislação Educacional · Cebraspe · Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP) 2025 · Professor Doutor – Especialidade Pedagogia Gabarito disponível

  15. Questão discursiva 2 — Educação a Distância — Deliberação CEE-SP n.º 170/2019

    Legislação Educacional · Cebraspe · Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP) 2025 · Professor Doutor – Especialidade Pedagogia Gabarito disponível

  16. Questão discursiva 2 — Educação a Distância — Deliberação CEE-SP n.º 170/2019

    Legislação Educacional · Cebraspe · Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP) 2025 · Professor Doutor – Especialidade: Matemática Gabarito disponível

  17. Questão discursiva 2 — Educação a Distância — Deliberação CEE-SP n.º 170/2019

    Legislação Educacional · Cebraspe · Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP) 2025 · Professor Doutor – Especialidade: Letras, Linguística e Áreas de Língua Portuguesa e Inglesa Gabarito disponível

  18. Questão discursiva 2 — Educação a Distância — Deliberação CEE-SP n.º 170/2019

    Legislação Educacional · Cebraspe · Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP) 2025 · Professor Doutor – Especialidade: Engenharia de Computação Gabarito disponível

  19. Questão discursiva 2 — Educação a Distância — Deliberação CEE-SP n.º 170/2019

    Legislação Educacional · Cebraspe · Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP) 2025 · Professor Doutor – Especialidade: Engenharia de Produção Gabarito disponível

  20. Questão discursiva 2 — Educação a Distância — Deliberação CEE-SP n.º 170/2019

    Legislação Educacional · Cebraspe · Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP) 2025 · Professor Doutor – Especialidade: Educação Matemática Gabarito disponível