Questão 40 — Licenciamento Ambiental — Carcinicultura na Zona Costeira (Direito Ambiental) — Cebraspe · Prefeitura Municipal de São Cristóvão/SE 2023

Direito Ambiental Licenciamento Ambiental — Carcinicultura na Zona Costeira

Cebraspe 2023 Superior

Prefeitura Municipal de São Cristóvão/SE · Analista Ambiental

Gabarito disponível

Um empreendimento de carcinicultura na zona costeira brasileira, com área efetivamente inundada de 8,65 hectares, aprovado pelo conselho ambiental, preenche os requisitos para que o respectivo licenciamento ambiental seja

Selecione uma alternativa A) realizado por procedimento ordinário. B) realizado por procedimento de licença única. C) dispensado, desde que o empreendimento seja cadastrado no órgão ambiental licenciador. D) realizado por procedimento simplificado.