Disciplina
Questões de Direito Ambiental
O banco tem 496 questões de Direito Ambiental de 2013 a 2026, 474 com gabarito encontrado nos documentos oficiais. Assuntos mais cobrados: Política Nacional de Resíduos Sólidos, Política Nacional de Recursos Hídricos, Licenciamento Ambiental, Código Florestal — Reserva Legal e Política Nacional sobre Mudança do Clima. Bancas: Cebraspe, Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), Fundação VUNESP e Diretoria de Ensino da Marinha.
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Questões – página 1 de 25
Questão 44 — Estudo de Impacto Ambiental — Diretrizes (Resolução CONAMA n.º 1/1986)
Questão 43 — Estudo de Impacto Ambiental — Atividades Sujeitas a EIA/RIMA (Resolução CONAMA n.º 1/1986)
Questão 40 — Crimes Ambientais — Tipificação (Lei n.º 9.605/1998)
Questão 39 — Crimes Ambientais — Poluição (Lei n.º 9.605/1998)
Questão 38 — Crimes Ambientais — Crimes contra a Flora (Lei n.º 9.605/1998)
Questão 37 — Licenciamento Ambiental — Licença Prévia (Resolução CONAMA n.º 237/1997)
Questão 36 — Licenciamento Ambiental — Prazos de Validade das Licenças (Resolução CONAMA n.º 237/1997)
Questão 50 — Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Questão 49 — Política Nacional de Recursos Hídricos
Questão 48 — Crimes e Infrações Administrativas Ambientais
Questão 47 — Código Florestal (Lei n.º 12.651/2012)
Questão 44 — Licenciamento Ambiental — Competência (LC n.º 140/2011)
Questão 43 — Licenciamento Ambiental — EIA/RIMA
Questão 42 — Agrotóxicos (Lei n.º 14.785/2023)
Questão 41 — Controle da Poluição Veicular (Lei n.º 8.723/1993)
Questão 40 — Unidades de Conservação (SNUC)
Questão 38 — Resoluções do CONAMA
Questão 37 — Meio Ambiente na Constituição Federal (art. 225)
Questão 36 — Unidades de Conservação (SNUC)
Questão 80 — Política Nacional de Resíduos Sólidos — Ordem de Prioridade