Gabarito disponível
No que se refere à educação física, julgue os itens a seguir, com base na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN).
A LDBEN estabelece que a educação física é facultativa aos estudantes que tenham prole.
A LDBEN estabelece que a educação física é facultativa aos estudantes que tenham prole.
A LDB prevê facultatividade da Educação Física para o aluno que tenha prole.
A LDB (art. 26, § 3º) estabelece que a Educação Física, integrada à proposta pedagógica, é facultativa ao aluno que tenha prole, entre outras hipóteses (cumpre jornada de trabalho igual ou superior a seis horas, maior de trinta anos, serviço militar, etc.). Portanto o item está certo, conforme o gabarito.
Análise das alternativas
A) Correta: a prole é uma das hipóteses de facultatividade. B) Errada: contrariaria o texto legal.
Referência: Lei nº 9.394/1996 (LDB), art. 26, § 3º.
Resolução comentada do VaiConcursos.