Gabarito disponível
Acerca das atribuições da CIPA e do SESMT, julgue os próximos itens.
Cabe à CIPA requisitar aos empregadores as informações sobre questões relacionadas à segurança e saúde dos trabalhadores, incluindo-se as comunicações de acidente do trabalho emitidas pela organização, com transparência das informações médicas do trabalhador.
Cabe à CIPA requisitar aos empregadores as informações sobre questões relacionadas à segurança e saúde dos trabalhadores, incluindo-se as comunicações de acidente do trabalho emitidas pela organização, com transparência das informações médicas do trabalhador.
A CIPA pode requisitar informações, mas não tem acesso à transparência das informações médicas individuais.
A CIPA pode requisitar ao empregador informações sobre segurança e saúde e acessar as CAT emitidas. Os dados médicos do trabalhador, porém, são protegidos por sigilo médico, e a norma não prevê transparência dessas informações. Por isso o item está errado.
Análise das alternativas
A) Errada: ignora o sigilo médico. B) Correta: a CIPA acessa informações, mas preservando o sigilo das informações médicas.
Referência: NR-5 e NR-7 (sigilo médico)
Resolução comentada do VaiConcursos.