Gabarito disponível
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os seguintes itens, com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
A garantia constitucional da vedação à autoincriminação não é absoluta, sendo passível de relativização.
A garantia constitucional da vedação à autoincriminação não é absoluta, sendo passível de relativização.