Gabarito disponível
No que concerne ao controle de constitucionalidade e ao poder constituinte, julgue os itens a seguir, conforme a jurisprudência do STF.
O poder constituinte reformador é responsável pela elaboração das Constituições dos estados-membros, devendo conformá-las aos princípios e regras impostas pela CF.
O poder constituinte reformador é responsável pela elaboração das Constituições dos estados-membros, devendo conformá-las aos princípios e regras impostas pela CF.