Questão 99 — Cumprimento de Sentença — Direito de Retenção por Benfeitorias (Direito Processual Civil) — Cebraspe · Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ/ES) 2023

Direito Processual Civil Cumprimento de Sentença — Direito de Retenção por Benfeitorias

Cebraspe 2023 Superior

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ/ES) · Analista Judiciário – Apoio Especializado – Especialidade: Direito

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Acerca do cumprimento de sentença, julgue os próximos itens.

O momento de exercício do direito de retenção de benfeitorias corresponde à fase de cumprimento de sentença.

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Gabarito: Errado

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Cargo 8 (803_TJ_ES_008_01)