Questão 36 — NORMAM-10/DPC — Conceitos e Definições (Legislação do Patrimônio Cultural) — Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2023

Legislação do Patrimônio Cultural NORMAM-10/DPC — Conceitos e Definições

Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) 2023

Marinha do Brasil · Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T) — Arqueologia · Caderno Amarela

Gabarito disponível

De acordo com a Norma da Autoridade Marítima (NORMAM-10/DPC-2022), relativa à assistência e salvamento e às atividades de pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas e bens afundados, submersos, encalhados e perdidos, correlacione os conceitos apresentados na norma às suas definições a primeira coluna às suas definições apresentadas abaixo e assinale a opção correta.

CONCEITOS
I- Coisas ou Bens Perdidos
II- Pesquisa
III- Exploração
IV- Remoção

DEFINIÇÕES
( ) Ação desenvolvida para resgate de cascos soçobrados, sua carga ou pertences.
( ) Retirada de bens soçobradas do local onde se encontram para outro, a fim de evitar riscos para a navegação ou danos ao meio ambiente.
( ) Atividade desenvolvida em águas jurisdicionais brasileiras para localização de bens afundados ou soçobrados e avaliação do achado quanto à viabilidade de sua exploração econômica.
( ) Espaços marítimos, nos quais o Brasil exerce jurisdição sobre atividades, pessoas, instalações, embarcações e recursos naturais vivos e não vivos.
( ) Qualquer material, equipamento ou embarcação que sofreu acidente nas águas jurisdicionais brasileiras e que seu paradeiro é incerto ou desconhecido.

Selecione uma alternativa A) (III) (IV) (II) (-) (I) B) (III) (IV) (II) (I) (-) C) (II) (IV) (III) (-) (I) D) (IV) (III) (II) (I) (-) E) (IV) (II) (III) (-) (I)

Resolução comentada

Correlação dos conceitos da NORMAM-10: exploração, remoção, pesquisa e bens perdidos.

Resgatar cascos soçobrados, sua carga ou pertences é a Exploração (III). Retirar os bens do local para evitar riscos à navegação ou ao meio ambiente é a Remoção (IV). Localizar bens e avaliar a viabilidade de explorá-los é a Pesquisa (II). Material ou embarcação acidentada com paradeiro incerto é Coisa ou Bem Perdido (I). A definição de espaços marítimos sob jurisdição brasileira corresponde a 'águas jurisdicionais', que não está entre os conceitos listados, e por isso fica sem número.

Análise das alternativas

B inverte a ordem das duas últimas lacunas, pondo (I) na definição de águas jurisdicionais. C troca Pesquisa (II) e Exploração (III). D e E trocam a posição de Remoção, Exploração e Pesquisa, ou deixam de alinhar Exploração com o resgate de cascos.

Referência: NORMAM-10/DPC (2022), conceitos e definições.

Resolução comentada do VaiConcursos.