Gabarito disponível
Resolução comentada
Antes de qualquer intervenção deve-se elaborar um plano de projeto.
A Convenção da UNESCO de 2001 (Regra 9 do Anexo) determina que, antes de qualquer intervenção sobre o patrimônio cultural subaquático, seja elaborado um plano de projeto, a ser submetido às autoridades competentes para autorização e revisão por pares.
Análise das alternativas
Plano de impacto ambiental, projeto piloto, projeto de gestão e inventário nacional não são o documento exigido pela Regra 9 do Anexo da Convenção.
Referência: UNESCO (2001), Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático, Anexo, Regra 9.
Resolução comentada do VaiConcursos.