Gabarito disponível
Resolução comentada
O art. 210 da CF fixa conteúdos mínimos que assegurem formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.
O art. 210 da Constituição Federal determina que sejam fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais. O gabarito é B.
Análise das alternativas
As demais alternativas alteram os adjetivos ou o âmbito dos valores (éticos, políticos, estéticos, sociais, morais; estaduais, municipais, locais), o que não corresponde ao texto constitucional.
Referência: Constituição Federal de 1988, art. 210.
Resolução comentada do VaiConcursos.