Questão 36 — LDB — Educação Profissional Técnica de Nível Médio (Legislação Educacional) — Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2023

Legislação Educacional LDB — Educação Profissional Técnica de Nível Médio

Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) 2023 Superior

Marinha do Brasil · Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T) — Pedagogia · Caderno Amarela

Gabarito disponível

De acordo com a lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu art. 36-B, a educação profissional técnica de nível médio será desenvolvida nas seguintes formas:

Selecione uma alternativa A) integrada, oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino fundamental / subsequente, em cursos destinados a quem já tenha concluído o ensino médio. B) concomitante com o ensino médio / subsequente, na mesma instituição de ensino, aproveitando-se as oportunidades educacionais disponíveis. C) articulada com o ensino médio / subsequente, em cursos destinados a quem já tenha concluído o ensino médio. D) integrada com o ensino médio / concomitante, em instituições de ensino distintas, aproveitando-se as oportunidades educacionais disponíveis. E) articulada, oferecida a quem ingresse no ensino médio ou já o esteja cursando / concomitante, oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino fundamental.

Resolução comentada

A LDB prevê a educação profissional técnica articulada com o ensino médio ou subsequente, esta para quem já o concluiu.

O art. 36-B da Lei nº 9.394/1996 prevê a educação profissional técnica de nível médio nas formas articulada com o ensino médio e subsequente, esta em cursos destinados a quem já concluiu o ensino médio. O gabarito é C.

Análise das alternativas

Em A, a forma integrada é uma subdivisão da articulada. B e D tratam a concomitante como forma autônoma, o que a lei não faz, e atribuem condições que não constam do texto legal. E atribui à concomitante condição restritiva que não existe na lei.

Referência: Lei nº 9.394/1996 (LDB), art. 36-B.

Resolução comentada do VaiConcursos.