Questão 25 — Licenciamento ambiental — Tipos de licença (Direito Ambiental) — Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2024

Direito Ambiental Licenciamento ambiental — Tipos de licença

Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) 2024

Marinha do Brasil · Corpo Auxiliar de Praças (CP-CAP/2024) — Edificações · Caderno Amarela

Gabarito disponível

Conforme o instrumento de padronização dos procedimentos de contratação de obras e serviços de engenharia da AGU/2023, no caso de o licenciamento ambiental ser exigido, devem ser obtidas as licenças:

Selecione uma alternativa A) preliminar, de localização e de ativação. B) de instalação, de construção e de localização. C) de localização, de ampliação e de operação. D) prévia, de instalação e de operação. E) prévia, de construção e de ativação.

Resolução comentada

As licenças ambientais são a prévia, a de instalação e a de operação.

O licenciamento ambiental brasileiro compreende a licença prévia (LP), a licença de instalação (LI) e a licença de operação (LO). O instrumento de padronização da AGU segue essa sequência, conforme o gabarito.

Análise das alternativas

As demais opções trazem denominações que não correspondem às licenças ambientais: localização, ativação, construção e ampliação, além de combinações incorretas.

Referência: Resolução CONAMA 237/1997; modelos de contratação de obras e serviços de engenharia da AGU

Resolução comentada do VaiConcursos.