Gabarito disponível
De acordo com a NBR 5410:2004, o condutor neutro:
Resolução comentada
O neutro pode ser protegido contra sobrecorrentes.
A NBR 5410:2004 admite proteção contra sobrecorrentes no condutor neutro, com as exigências conforme o esquema de aterramento. É a única afirmativa correta, conforme o gabarito oficial.
Análise das alternativas
A: o neutro não pode ser comum a mais de um circuito. B: a redução da seção do neutro só é permitida para fases com seção superior a 25 mm², não 16 mm². C: a combinação das funções de neutro e proteção (PEN) é admitida em condições específicas. D: o neutro pode ter seção maior que a das fases em alguns casos, por exemplo com harmônicas.
Referência: ABNT NBR 5410:2004, condutor neutro.
Resolução comentada do VaiConcursos.