Gabarito disponível
"A essência da Reforma é apresentada logo no artigo primeiro ao proclamar que é completamente livre o ensino primário e secundário no município da Corte e o superior em todo o Império, salva a inspeção necessária para garantir as condições de moralidade e higiene (SAVIANI, 2011)." Assim, acerca das ideias pedagógicas no Brasil, abordadas pelo referido autor, o decreto nº 7.247, de 19 de abril de 1879, que reformou o ensino primário, secundário e superior no município da Corte, constituiu-se no documento legal que ficou conhecido como Reforma:
Resolução comentada
O Decreto nº 7.247/1879 é a Reforma Leôncio de Carvalho.
O decreto de 19 de abril de 1879 instituiu o ensino livre no município da Corte e o ensino superior livre em todo o Império. Ficou conhecido como Reforma Leôncio de Carvalho, nome do ministro do Império que o promoveu.
Análise das alternativas
B) Errada: a Reforma Benjamin Constant é de 1890, já na República. C) Errada: Silvestre Pinheiro Ferreira é figura do período joanino e não deu nome a essa reforma. D) Errada: a Reforma Couto Ferraz é de 1854. E) Errada: os pareceres de Rui Barbosa (1882) tratam da reforma do ensino, mas não são o decreto de 1879.
Referência: Saviani (2011), História das ideias pedagógicas no Brasil.
Resolução comentada do VaiConcursos.