Gabarito disponível
Deve-se emitir a Declaração de Óbito, EXCETO:
Resolução comentada
Membro amputado não requer Declaração de Óbito.
A Declaração de Óbito é obrigatória para todo óbito, inclusive de morte natural ou violenta, em qualquer local, e para óbitos fetais com 20 semanas ou mais de gestação ou peso ≥500 g. Um membro amputado não é um óbito, então não há DO.
Análise das alternativas
A) Errada: a DO é emitida nos óbitos em pronto-socorro. B) Errada: a morte natural, em qualquer idade, exige DO. C) Errada: morte violenta exige DO, emitida pelo IML. D) Errada: gestação de 21 semanas exige DO fetal. E) Correta: trata-se de peça anatômica, sem DO.
Referência: Ministério da Saúde – Manual de preenchimento da Declaração de Óbito; Resolução CFM.
Resolução comentada do VaiConcursos.