Questão 13 — Licitações — Modalidades de Licitação (Direito Administrativo) — Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2025

Direito Administrativo Licitações — Modalidades de Licitação

Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) 2025

Marinha do Brasil · Corpo Auxiliar de Praças — Administração · Caderno Amarela

Gabarito disponível

Utilizando-se das palavras de Carvalho Filho (2021), a que modalidade de licitação compete a “busca pela escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, que, por sua natureza, reclama julgamento pelo critério de melhor técnica ou conteúdo artístico, tendo em vista o certo grau de subjetividade das avaliações conducentes à escolha”?

Selecione uma alternativa A) Diálogo competitivo. B) Leilão. C) Concurso. D) Concorrência. E) Pregão.

Resolução comentada

Modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico.

O concurso é a modalidade destinada à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico. Há certo grau de subjetividade na avaliação, e o vencedor recebe prêmio ou remuneração.

Análise das alternativas

A: diálogo competitivo serve a objetos inovadores ou complexos, com diálogos com licitantes. B: leilão é para alienação de bens. D: concorrência é para obras, serviços especiais e de engenharia, entre outros, e não para escolha de trabalho artístico. E: pregão serve a bens e serviços comuns, com critério de menor preço ou maior desconto.

Referência: Lei 14.133/2021 (modalidades de licitação); CARVALHO FILHO (2021).

Resolução comentada do VaiConcursos.