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A primeira lei de educação do Brasil independente não deixava de estar em sintonia com o espírito da época. Tratava ela de difundir as luzes garantindo, em todos os povoados, o acesso aos rudimentos do saber que a modernidade considerava indispensáveis para afastar a ignorância. Segundo Saviani (2024), como ficou conhecida essa lei?
Resolução comentada
A primeira lei de educação do Brasil independente (1827) é conhecida como Lei das Escolas de Primeiras Letras.
Segundo Saviani, a lei de 15 de outubro de 1827 determinou a criação de escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugarejos mais populosos. Ficou conhecida como Lei das Escolas de Primeiras Letras, alinhada ao ideal de difundir as luzes.
Análise das alternativas
A e B: 'Estudos Maiores' e 'Estudos Menores' remetem às reformas pombalinas, do período colonial. C) A Reforma Couto Ferraz é de 1854. D) A Reforma Pombalina é do século XVIII, anterior à independência.
Referência: Saviani (2024), História das Ideias Pedagógicas no Brasil.
Resolução comentada do VaiConcursos.