Questão 50 — LDB (Lei nº 9.394/1996) — Educação Profissional e Tecnológica (Legislação Educacional) — Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2025

Legislação Educacional LDB (Lei nº 9.394/1996) — Educação Profissional e Tecnológica

Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) 2025 Superior

Marinha do Brasil · Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T) — Pedagogia · Caderno Amarela

Gabarito disponível

A Lei 9.394/1996 prevê que a educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia. Assinale a opção que versa corretamente sobre essa modalidade de educação.

Selecione uma alternativa A) A educação profissional será desenvolvida em articulação com o ensino regular ou por diferentes estratégias de educação continuada, em instituições especializadas, exceto no ambiente de trabalho. B) O conhecimento adquirido na educação profissional e tecnológica, exceto no trabalho, poderá ser objeto de avaliação, reconhecimento e certificação para prosseguimento ou conclusão de estudos. C) A educação profissional e tecnológica abrangerá os cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional; de educação profissional técnica de nível fundamental; e de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação. D) As instituições de educação profissional e tecnológica, além dos seus cursos regulares, oferecerão cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade. E) A educação de jovens e adultos deverá articular-se, obrigatoriamente, com a educação profissional, na forma do regulamento.

Resolução comentada

Cursos especiais abertos à comunidade: matrícula condicionada à capacidade de aproveitamento.

A LDB prevê que as instituições de educação profissional e tecnológica ofereçam, além dos cursos regulares, cursos especiais abertos à comunidade, com matrícula condicionada à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade.

Análise das alternativas

A: a educação profissional pode ser desenvolvida também no ambiente de trabalho. B: o conhecimento adquirido no trabalho também pode ser reconhecido e certificado. C: o texto fala em educação profissional técnica de nível médio, não fundamental. E: a LDB diz que a EJA deverá articular-se, preferencialmente, com a educação profissional.

Referência: Lei nº 9.394/1996 (LDB), arts. 39 a 42.

Resolução comentada do VaiConcursos.