Questão 2 — NORMAM-203 — Embarcações Estrangeiras — Inscrição Temporária (Normas da Autoridade Marítima) — Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2025

Normas da Autoridade Marítima NORMAM-203 — Embarcações Estrangeiras — Inscrição Temporária

Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) 2025

Marinha do Brasil · Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T) — Segurança do Tráfego Aquaviário · Caderno Amarela

Gabarito disponível

Conforme previsto na NORMAM-203, assinale a opção que apresenta um tipo de embarcação dispensada de Inscrição Temporária (IT).

Selecione uma alternativa A) Embarcação destinada a atividades subaquáticas (apoio ao mergulho). B) Embarcação de Pesquisa ou Investigação Científica. C) Embarcação de pesca. D) Embarcação de prestação de serviços de turismo náutico. E) Embarcação de transporte de passageiros na navegação interior.

Resolução comentada

Embarcação de pesquisa científica está dispensada de Inscrição Temporária.

A NORMAM-203 exige Inscrição Temporária para embarcações estrangeiras que operem em águas jurisdicionais brasileiras em atividades como apoio ao mergulho, pesca, turismo e transporte de passageiros. As embarcações de pesquisa ou investigação científica têm outro tratamento (autorização específica) e estão dispensadas da IT. É o que indica o gabarito oficial.

Análise das alternativas

A, C, D e E são atividades em que a norma exige a Inscrição Temporária.

Referência: NORMAM-203/DPC, embarcações estrangeiras e Inscrição Temporária.

Resolução comentada do VaiConcursos.