Questão 9 — NORMAM-601 — Auxílios à Navegação — Competências da DHN (Normas da Autoridade Marítima) — Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2025

Normas da Autoridade Marítima NORMAM-601 — Auxílios à Navegação — Competências da DHN

Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) 2025

Marinha do Brasil · Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T) — Segurança do Tráfego Aquaviário · Caderno Amarela

Gabarito disponível

Compete à Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), de acordo com a NORMAM-601:

Selecione uma alternativa A) Divulgar as alterações e irregularidades que venham a ocorrer nos auxílios à navegação, por meio dos Avisos-rádio Náuticos/Avisos aos Navegantes. B) Autorizar o estabelecimento, alteração ou cancelamento em caráter temporário ou permanente de auxílios à navegação, bem como estabelecer as diretrizes pertinentes. C) Recomendar cautela, estabelecer restrições operacionais ou interditar canais de navegação, canais de acesso e bacias de evolução de um porto/terminal, quando a degradação da qualidade do balizamento vier a comprometer a segurança da navegação no local. D) Planejar, coordenar e controlar as atividades de auxílios à navegação cuja responsabilidade de manutenção seja da MB. E) Operar e manter os auxílios à navegação, a cargo da MB, sob sua responsabilidade direta.

Resolução comentada

A DHN autoriza o estabelecimento, a alteração ou o cancelamento de auxílios à navegação e estabelece as diretrizes.

Segundo a NORMAM-601, compete à DHN autorizar o estabelecimento, a alteração ou o cancelamento, temporário ou permanente, de auxílios à navegação, e estabelecer as diretrizes pertinentes.

Análise das alternativas

A) Divulgar as alterações é tarefa de outro órgão, como o Serviço de Sinalização Náutica ou o Centro de Hidrografia. C) Recomendar cautela e interditar canais é competência da Capitania, não da DHN. D) Planejar e coordenar as atividades cabe aos Serviços de Sinalização Náutica. E) Operar e manter diretamente os auxílios é atribuição das organizações executoras.

Referência: NORMAM-601/DHN, competências.

Resolução comentada do VaiConcursos.