Gabarito disponível
As Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação em Mar Aberto - NORMAM-201 dispõe sobre embarcações que estão isentas de Cartão de Tripulação de Segurança (CTS). Sendo assim, assinale a opção que apresenta esse tipo de embarcação.
Resolução comentada
Isenção de CTS: embarcações com AB menor ou igual a 10.
Na NORMAM-201, ficam isentas de Cartão de Tripulação de Segurança as embarcações com Arqueação Bruta (AB) menor ou igual a 10. Assim, apenas a opção C descreve corretamente o limite de isenção.
Análise das alternativas
A e B: AB maior ou igual a 10 ou 15 inclui embarcações maiores, que não são isentas. D: AB igual a 5 é apenas um caso particular, e não a regra geral da isenção. E: AB igual a 10 é apenas o valor-limite, não expressando a faixa completa da isenção.
Referência: NORMAM-201/DPC – Cartão de Tripulação de Segurança
Resolução comentada do VaiConcursos.