Questão 50 — NORMAM-303 — Obras em AJB — Parque Eólico Marítimo (Normas da Autoridade Marítima) — Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2025

Normas da Autoridade Marítima NORMAM-303 — Obras em AJB — Parque Eólico Marítimo

Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) 2025

Marinha do Brasil · Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T) — Segurança do Tráfego Aquaviário · Caderno Amarela

Gabarito disponível

De acordo com a NORMAM-303, que versa sobre obras e atividades afins em águas sob jurisdição brasileira, o interessado no estabelecimento de Parque Eólico Marítimo deverá encaminhar às Capitanias/Delegacias/Agências (CP/DL/AG), com jurisdição sobre a área onde se pretende realizar o projeto, duas vias originais em meio físico ou uma via em formato digital, alguns documentos. Sendo assim, assinale a opção INCORRETA.

Selecione uma alternativa A) Deverá ser incluída no memorial descritivo a distância entre os Geradores Eólicos (WTG), que deverá seguir as recomendações previstas no relatório 121/2014 da PIANC. B) Planta de localização. C) Planta de situação em formato compatível com os sistemas CAD (DXF, DWG, etc.). D) Requerimento ao Capitão dos Portos, Delegado ou Agente. E) Projeto de auxílios à navegação para a sinalização de áreas no entorno do Parque Eólico Marítimo, durante a elaboração das obras, cumprindo o estabelecido nas normas de auxílios à navegação da DHN.

Resolução comentada

A distância entre WTG não vem do relatório 121/2014 da PIANC como exigência do memorial; é a incorreta.

A questão pede a alternativa incorreta, e o gabarito é a A. A relação de documentos da NORMAM-303 para parque eólico marítimo inclui requerimento, plantas de localização e situação, memorial descritivo e projeto de auxílios à navegação. A exigência atribuída ao relatório 121/2014 da PIANC no memorial descritivo é a que não consta da norma.

Análise das alternativas

B, C, D e E) Constam entre os documentos a serem encaminhados, conforme a norma.

Referência: NORMAM-303/DPC, capítulo sobre Parques Eólicos Marítimos.

Resolução comentada do VaiConcursos.