Gabarito disponível
Resolução comentada
O Decreto nº 7.234/2010 (PNAES) orienta a assistência estudantil, e cada instituição regulamenta suas ações conforme sua realidade.
O Decreto nº 7.234/2010 instituiu o Programa Nacional de Assistência Estudantil e dá diretrizes gerais. Cada instituição planeja e regulamenta suas ações considerando suas realidades orçamentárias, regionais e sociais, o que torna correta a alternativa E.
Análise das alternativas
A) A relação do Serviço Social com a educação é anterior à década de 1970. B) O público prioritário do PNAES é o de estudantes de escolas públicas ou com renda per capita de até 1,5 salário mínimo, não de um salário mínimo ou Bolsa Família. C) O termo "exclusivamente" é equivocado, pois a atuação inclui outras ações. D) A divisão em auxílios universais e permanência é uma descrição restritiva e não corresponde à regra geral apresentada.
Referência: Decreto nº 7.234/2010; LOPES, 2018 (Medeiros e Gomes).
Resolução comentada do VaiConcursos.