Questão 43 — NORMAM-02/DPC — Embarcações de Navegação Interior (Legislação Marítima) — Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) · Marinha do Brasil 2014

Legislação Marítima NORMAM-02/DPC — Embarcações de Navegação Interior

Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) 2014

Marinha do Brasil · Oficial dos Quadros Complementares — Corpo da Armada (QC-CA) — Ciências Náuticas (Náutica) · Caderno Amarela

Gabarito disponível

De acordo com a NORMAM 02/DPC, estão dispensadas da atribuição de borda livre as embarcações que apresentem uma das seguintes características , EXCETO:

Selecione uma alternativa A) embarcações de pesca menor que vinte metros. B) embarcações com arqueação bruta menor ou igual a cinquenta. C) navios de guerra. D) embarcações de esporte/recreio e com comprimento menor que vinte e quatro metros. E) embarcações com comprimento de regra inferior a vinte metros.

Resolução comentada

A alternativa A é a exceção: o texto restringe as embarcações de pesca a menos de 20 m.

As dispensas de borda livre incluem navios de guerra, AB ≤ 50, embarcações de esporte/recreio com menos de 24 m e comprimento de regra inferior a 20 m. A alternativa A é a exceção pedida porque limita a dispensa às de pesca menores que 20 m, enquanto a norma dispensa as embarcações de pesca em geral.

Análise das alternativas

B, C, D e E reproduzem características que dispensam a atribuição de borda livre, por isso não são a exceção.

Referência: NORMAM-02/DPC, borda livre.

Resolução comentada do VaiConcursos.