Gabarito disponível
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Resolução comentada
Programa da Brigada Militar contra violência doméstica: Patrulha Maria da Penha.
A Patrulha Maria da Penha foi criada pela Brigada Militar gaúcha e pioneira no Brasil. Ela acompanha vítimas e fiscaliza o cumprimento de Medidas Protetivas de Urgência por meio de visitas. Isso corresponde ao trecho, que fala em 'patrulhas' e em visitas de cumprimento de medidas protetivas.
Análise das alternativas
A) A Lei Maria da Penha é uma norma federal, não um programa da Brigada Militar. C, D e E) São denominações que não correspondem ao programa citado.
Referência: Programa Patrulha Maria da Penha, da Brigada Militar do RS.
Resolução comentada do VaiConcursos.