Gabarito disponível
De acordo com Belloto(2002),são exemplos de documentos constitutivos:
Resolução comentada
Documentos constitutivos: contrato social, declaração de matrícula e livro da companhia.
Na tipologia de Belloto, documentos constitutivos são os que dão origem e forma a uma entidade ou a seu funcionamento, como o contrato social, a declaração de matrícula e o livro da companhia. O gabarito oficial é a alternativa C.
Análise das alternativas
A, B, D e E misturam documentos de outras categorias, como relatório anual, livro-registro, organograma, orçamento, hipoteca e resolução. Esses tipos são probatórios, de assentamento ou dispositivos, não constitutivos.
Referência: BELLOTO, Heloísa Liberalli. Arquivos permanentes, 2002.
Resolução comentada do VaiConcursos.