Gabarito disponível
Resolução comentada
O pedido de um juiz a outro, de outra circunscrição, sobre citações e inquirições é a carta precatória.
Para Belloto, a carta precatória é documento diplomático informativo, horizontal, pelo qual um juiz solicita a outro, de outra circunscrição, a realização de citações e inquirições necessárias a um processo.
Análise das alternativas
B) Carta testemunhável é recurso judicial, não o pedido entre juízes. C) Carta declaratória é de natureza diversa. D) Carta de chamada não corresponde ao descrito. E) Carta de partida não é a espécie descrita.
Referência: BELLOTO, Heloísa L. Como fazer análise diplomática e análise tipológica de documento de arquivo (2002).
Resolução comentada do VaiConcursos.