Gabarito disponível
Segundo Jardim (1999), o direito que carrega em si uma flexibilidade que o situa não apenas como um direito civil, mas também como um direito político e um direito social, compondo uma dimensão historicamente nova da cidadania é definido como direito:
Resolução comentada
Para Jardim, o direito à informação é direito civil, político e social, nova dimensão da cidadania.
Jardim aponta o direito à informação como direito de flexibilidade peculiar, pois se situa simultaneamente como direito civil, político e social, compondo uma dimensão historicamente nova da cidadania.
Análise das alternativas
A) Direito de acesso é aspecto específico do direito à informação. B) Direito autoral refere-se à propriedade intelectual. D) Direito à consulta é aspecto operacional do acesso. E) Direito público é categoria jurídica ampla, não a definida pelo autor.
Referência: JARDIM, José M. Transparência e opacidade do Estado no Brasil (1999).
Resolução comentada do VaiConcursos.