Questão 60 — Símbolos Nacionais — Uso da Bandeira Nacional (Cerimonial e Protocolo) — EsFCEx · Exército Brasileiro — Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) 2019

Cerimonial e Protocolo Símbolos Nacionais — Uso da Bandeira Nacional

EsFCEx 2019 Superior

Exército Brasileiro — Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) · Oficial do Quadro Complementar (CFO/QC) — Comunicação Social · Caderno Tipo A

Gabarito disponível

A Bandeira Nacional “pode ser usada em todas as manifestações do sentimento patriótico dos brasileiros, de caráter oficial ou particular”. Com base no Decreto-Lei 70.274, de 1972, em seu Artigo 23, que determina o uso correto do pavilhão nacional, analise as afirmativas a seguir:
I. O pavilhão nacional pode ser hasteado em mastro ou adriças, nos edifícios públicos ou particulares, templos, campos de esporte, escritórios, salas de aula, auditórios, embarcações, ruas e praças, em qualquer lugar em que lhe seja assegurado o devido respeito.
II. O pavilhão nacional pode ser distendido sem mastro, conduzido por aeronaves ou balões, aplicado sobre parede ou preso a um cabo horizontal ligando edifícios, árvores, postes ou mastros.
III. O pavilhão nacional pode ser reproduzido sobre paredes, tetos, vidraças, veículos e aeronaves.
IV. O pavilhão nacional pode compor, com outras bandeiras, panóplias, escudos ou peças semelhantes.
V. O pavilhão nacional pode ser conduzido em formaturas, desfiles ou mesmo individualmente.
VI. O pavilhão nacional pode ser distendido sobre ataúdes, até a ocasião do sepultamento.

Assinale

Selecione uma alternativa A) se todas as afirmativas estiverem corretas. B) se nenhuma afirmativa estiver correta. C) se apenas as afirmativas I, II e IV estiverem corretas. D) se apenas as afirmativas II, III e IV estiverem corretas. E) se apenas as afirmativas III, IV e VI estiverem corretas.

Resolução comentada

Todas as afirmativas descrevem usos permitidos da Bandeira Nacional.

As seis afirmativas listam formas de uso do pavilhão nacional admitidas no artigo que trata do uso correto da Bandeira: hasteada em mastro ou adriças, distendida sem mastro, reproduzida em superfícies, composta com outras bandeiras, conduzida em formaturas ou individualmente, e distendida sobre ataúdes até o sepultamento. Como todas estão corretas, o gabarito é A.

Análise das alternativas

B está errada porque há afirmativas corretas. C, D e E estão erradas porque deixam de fora afirmativas que também são corretas (III, V e VI em C; I, V e VI em D; I, II e V em E).

Referência: Decreto nº 70.274/1972 (Normas do Cerimonial Público), art. 23, sobre o uso da Bandeira Nacional.

Resolução comentada do VaiConcursos.