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Resolução comentada
A despesa orçamentária efetiva reduz o patrimônio líquido no momento da sua realização.
A despesa efetiva é aquela que, ao ser realizada, diminui a situação líquida patrimonial, como pessoal e custeio. A despesa não efetiva, como a amortização da dívida, apenas troca ativo por passivo, sem reduzir o patrimônio líquido.
Análise das alternativas
A) Despesa de capital pode ser não efetiva, e o critério da questão não é a categoria econômica. B) A despesa de caráter continuado se define pela duração (acima de 2 exercícios). D) Juros são efetivos, mas o conceito é mais amplo. E) Pagamento de dívida não reduz o patrimônio líquido.
Referência: MCASP – Parte I, despesa orçamentária; Lei nº 4.320/1964.
Resolução comentada do VaiConcursos.