Gabarito disponível
Resolução comentada
Recursos temporários de terceiros, que o Estado só guarda e cuja devolução independe de autorização legislativa, são ingressos extraorçamentários.
Os ingressos extraorçamentários, como depósitos e cauções, são valores dos quais o Estado é mero depositário. Sua devolução não depende de autorização legislativa e eles não constam da LOA, ao contrário das receitas orçamentárias.
Análise das alternativas
A) 'Não circulantes' é classificação patrimonial. B) 'Operacionais' não designa esse conceito. D) 'Receitas não efetivas' é categoria de receita orçamentária. E) Empréstimos são operações de crédito, que podem ser receita de capital.
Referência: Lei nº 4.320/1964, art. 3º, parágrafo único; MCASP.
Resolução comentada do VaiConcursos.